Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:45
Ex-deputado capixaba ajuíza nova ação contra Lei da Ficha Limpa
Ele também ataca o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua interpretação.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:25
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:17
Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010
Políticos eleitos barrados pela lei em 2010 poderão assumir. Voto de Luiz Fux foi decisivo na liberação
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:50
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 09:00
Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
O agravo de instrumento pede o envio de recurso ao STF, contestando a decisão do TSE que manteve a condenação aos candidatos por abuso do poder político.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 19:00
Aprovada ficha limpa para cargos de confiança
CCJ aprovou a PEC que proíbe a nomeação de candidatos fora dos requisitos da ficha limpa a cargos comissionados
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 20:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:49
STF confirma provimento do RE de João Capiberibe
O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:46
Roriz anuncia que desiste de eleição e lança mulher ao governo do DF
Decisão foi tomada após STF suspender julgamento da Lei da Ficha Limpa. Supremo julgava recurso contra decisão que barrava candidatura de Roriz.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:42
Muito aplaudido, Tiririca é o 1º a ser diplomado; Maluf é vaiado
"A Justiça desse país, graças a Deus, é uma das coisas que funciona bem e com muita coragem", afirma Maluf
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:00
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:04
Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar em favor do deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha, para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:21
TSE mantém João Capiberibe inelegível ao cargo de senador pelo Amapá com base na Lei da Ficha Limpa
Capiberibe teve o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:59
TSE concede registro de candidatura para Ronaldo Lessa
A Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para atingir o candidato aumentando um prazo de inelegibilidade que já foi cumprido.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:19